Plano de mudança: Espanha

Precisa de visto?

Sim. Para empregos qualificados, a via mais comum é a autorização de residência para profissionais altamente qualificados, que pode ser um Cartão Azul UE, tratada pela Unidad de Grandes Empresas (UGE).

1. A empresa pede a autorização à UGE, online. Exige uma oferta de emprego qualificada e o salário mínimo indicado no quadro acima.
2. Com a autorização, pede o visto no consulado de Espanha do país onde vive.
3. Depois de entrar, pede o cartão de identidade de estrangeiro (TIE) na polícia, no mês seguinte à entrada.

Requisitos oficiais da UGE · Ficha: profissionais altamente qualificados

Documentos e onde os pedir

Em Portugal, antes de sair

• Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
• Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
• Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
• Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.

Em Espanha

• NIE (número de identidade de estrangeiro): vem no certificado de registo ou no TIE. É pedido em quase tudo: contrato, banco, casa.
• Empadronamiento: registo da morada na câmara (ayuntamiento). Dá acesso ao centro de saúde e é pedido em muitos processos.
• Número da Segurança Social (NUSS): a empresa precisa dele para o contrato; pede-se na Tesorería General de la Seguridad Social.
• Cartão de saúde (tarjeta sanitaria) no centro de saúde da zona, com o empadronamiento e a inscrição na Segurança Social.

Passo a passo

Antes de sair

1. Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, a data de início e o apoio à mudança.
2. Confirme que a empresa já pediu a autorização à UGE e marque o visto no consulado.
3. Junte os documentos da lista acima.
4. Procure casa com contrato de arrendamento em seu nome: é o que permite o empadronamiento.
5. Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Primeira semana

1. Faça o empadronamiento na câmara.
2. Marque a impressão digital para o TIE na polícia, dentro do mês seguinte à entrada.
3. Peça o número da Segurança Social, se a empresa ainda não o tiver feito.

Primeiro mês

1. Abra conta num banco espanhol (muitos pedem o NIE).
2. Peça o cartão de saúde no centro de saúde.
3. Pergunte à empresa pelo regime especial para trabalhadores deslocados (lei Beckham): tem de ser pedido nos 6 meses seguintes à inscrição na Segurança Social. Mais no guia de Espanha.