Precisa de visto?
Sim. O processo tem três passos:
- A empresa pede a autorização de trabalho (aviz de muncă) à IGI. Para funções altamente qualificadas existe o Cartão Azul UE, com um salário de pelo menos o salário médio bruto da Roménia.
- Com a autorização, pede o visto de longa duração para trabalho no consulado da Roménia.
- Depois de entrar, pede a autorização única ou o Cartão Azul na IGI do distrito onde vive, pelo menos 30 dias antes de o visto acabar.
IGI: emprego · IGI: autorização única e Cartão Azul
Documentos e onde os pedir
Em Portugal, antes de sair
- Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
- Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
- Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
- Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.
Na Roménia
- Contrato de arrendamento registado nas finanças pelo senhorio: é pedido para o registo na IGI.
- CNP (código numérico pessoal): vem no certificado de registo ou no título de residência; é pedido pelo banco e pela empresa.
- Seguro de saúde público (CNAS): a empresa desconta e inscreve-o.
Passo a passo
Antes de sair
- Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual (em lei ou em euros), a data de início e o apoio à mudança. O plano estima o líquido em euros.
- Espere a autorização de trabalho e peça o visto de longa duração.
- Procure casa com contrato que o senhorio aceite registar.
- Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.
Primeira semana
- Abra conta bancária.
- Marque o pedido da autorização única ou do Cartão Azul na IGI.
Primeiro mês
- Inscreva-se num médico de família com o cartão de saúde.
- Confirme no recibo de vencimento as contribuições e o imposto sobre o rendimento.