Precisa de visto?
Sim. Para trabalhar por conta de outrem, pede um visto de residência no consulado de Portugal do país onde vive. Para tech, as vias mais comuns são:
- Visto para atividade altamente qualificada, com contrato ou promessa de contrato.
- Cartão Azul UE, para funções altamente qualificadas com o salário mínimo fixado por lei.
- Visto para trabalho subordinado, para outras funções.
- O visto de residência permite entrar e ficar 120 dias.
- Nesse período, pede a autorização de residência à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Portal dos vistos: tipos de visto
Documentos e onde os pedir
Do seu país
- Documento de identificação ou passaporte válido.
- Certificado de registo criminal do país de nacionalidade e de onde viveu no último ano, normalmente com apostila ou legalização.
- Diploma e certidões, com apostila ou legalização e tradução, se o consulado pedir.
- Contrato ou promessa de contrato e comprovativo de alojamento.
Em Portugal
- NIF (número de identificação fiscal): pedido nas Finanças (gov.pt). É pedido para o contrato, o banco e o arrendamento.
- NISS (número da Segurança Social): a empresa precisa dele para o inscrever; pede-se na Segurança Social.
- Número de utente do SNS: inscrição no centro de saúde da área de residência.
Passo a passo
Antes de chegar
- Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, se é pago em 12 ou 14 meses, a data de início e o apoio à mudança.
- Peça o visto no consulado de Portugal com o contrato e os documentos.
- Procure casa: em Lisboa e no Porto as rendas subiram muito; o habitual é caução e rendas adiantadas.
- Pergunte à empresa se a função dá acesso ao regime fiscal de incentivo à investigação científica e inovação (IFICI) e confirme as condições no Portal das Finanças.
Primeira semana
- Peça o NIF nas Finanças.
- Abra conta bancária e peça o NISS, se a empresa ainda não o fez.
Primeiro mês
- Inscreva-se no centro de saúde para ter número de utente.
- Marque e faça o pedido de autorização de residência na AIMA, dentro dos 120 dias do visto.