Precisa de visto?
Não. Um cidadão da UE (ou do EEE ou da Suíça) pode trabalhar na Polónia nas mesmas condições que um polaco.
- Se ficar mais de 3 meses, tem de registar a residência no gabinete do voivoda (governo da província), em pessoa, até ao dia seguinte ao fim dos 3 meses. É gratuito (migrant.info.pl).
- Este registo é diferente do registo da morada na câmara.
Documentos e onde os pedir
Em Portugal, antes de sair
- Cartão de Cidadão ou passaporte válido durante toda a mudança.
- Cartão Europeu de Seguro de Doença: gratuito, na Segurança Social Direta. Cobre os cuidados necessários nas primeiras semanas, até ter o seguro de saúde do novo país.
- Certidão de nascimento (e de casamento, se for casado): no gov.pt. Entre países da UE, muitas certidões dispensam apostila e podem vir com um formulário multilingue que evita a tradução (Regulamento (UE) 2016/1191).
- Certificado de registo criminal: algumas empresas pedem-no. Online no gov.pt, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Peça-o perto da data em que vai ser usado.
- Diplomas e declarações dos empregos anteriores, em digital.
Na Polónia
- PESEL (número de identificação): pedido na câmara; muitas empresas, bancos e serviços de saúde pedem-no.
- Contrato de arrendamento: para o registo da residência e o PESEL.
- Seguro de saúde público (NFZ): a empresa inscreve-o na segurança social (ZUS).
Passo a passo
Antes de sair
- Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual (em zlótis ou em euros) e o tipo de contrato: contrato de trabalho (umowa o pracę) ou B2B, que mudam os descontos. O plano estima o líquido em euros para um contrato de trabalho.
- Procure casa.
- Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.
Primeira semana
- Peça o PESEL na câmara.
- Abra conta bancária.
Primeiro mês
- Registe a residência no gabinete do voivoda antes de passarem 3 meses.
- Confirme no recibo de vencimento as contribuições (ZUS) e o imposto.