Plano de mudança: Filipinas

Precisa de visto?

Sim, para qualquer nacionalidade. Para trabalhar neste país (Filipinas) precisa de uma autorização de trabalho pedida com a empresa, normalmente antes de começar:

1. A empresa pede a sua Alien Employment Permit (AEP) ao Departamento do Trabalho (DOLE), mostrando que não há nenhum filipino qualificado disponível para a função.
2. Com a AEP, a empresa pede o visto de trabalho 9(g) ao Bureau of Immigration.
3. Para missões até 6 meses existe, em vez disso, a Special Work Permit do Bureau of Immigration.

DOLE: Alien Employment Permit (perguntas frequentes) · Bureau of Immigration

Documentos e onde os pedir

Em Portugal, antes de sair

• Passaporte válido durante toda a mudança. O visto de trabalho é emitido no passaporte.
• Certidão de nascimento (e de casamento, se for casado): no gov.pt. Fora da UE, as certidões portuguesas costumam precisar de apostila, pedida na Procuradoria-Geral da República, e de tradução.
• Certificado de registo criminal: pode ser pedido no processo de visto ou pela empresa. Online no gov.pt, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Peça-o perto da data em que vai ser usado.
• Diplomas e declarações dos empregos anteriores, em digital. Para o visto podem ser precisas cópias certificadas e traduzidas.

À chegada

• Autorização de trabalho ou passe e o cartão de residência, levantados com a empresa.
• Número fiscal para o salário: normalmente é a empresa que faz a inscrição.
• Seguro de saúde: muitas vezes privado e dado pela empresa; confirme o que a proposta cobre.
• Conta bancária, normalmente aberta com a autorização de trabalho ou o cartão de residência.

Passo a passo

Antes de sair

1. Confirme por escrito o salário (em moeda local ou em dólares), a data de início, quem paga as taxas da autorização e o apoio à mudança.
2. Legalize e traduza o diploma e os documentos, se a empresa os pedir.
3. Espere a aprovação da autorização de trabalho antes de viajar para trabalhar.
4. Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Primeira semana

1. Complete os passos da autorização e do cartão de residência com a empresa.
2. Procure casa; o habitual é uma caução de um ou dois meses de renda.

Primeiro mês

1. Abra conta bancária e dê os dados à empresa.
2. Confirme o imposto retido no primeiro recibo de vencimento e como funciona a declaração anual.