Plano de mudança: Países Baixos

Precisa de visto?

Sim. Para empregos qualificados, a via mais comum é a autorização de migrante altamente qualificado (kennismigrant), ou o Cartão Azul UE.

A empresa tem de ser um patrocinador reconhecido pelo IND (o serviço de imigração) e é ela que faz o pedido.
Conta só o salário fixo e garantido, pago numa conta em seu nome; o subsídio de férias de 8% não entra. Os valores estão no quadro acima.
Se a sua nacionalidade precisar, recebe também uma autorização de entrada (MVV), levantada na embaixada.
Depois de chegar, inscreve-se no BRP e levanta o título de residência num balcão do IND.

Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.

BSN (número de cidadão): dado na inscrição no BRP. Sem ele a empresa aplica a taxa máxima de imposto e não consegue fazer seguro de saúde.
Seguro de saúde básico (basisverzekering): obrigatório para quem vive ou trabalha nos Países Baixos, com uma seguradora neerlandesa (government.nl).
DigiD: a identificação digital para os serviços públicos e os impostos; pede-se com o BSN.

Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual (com ou sem subsídio de férias), a data de início e o apoio à mudança.
Pergunte à empresa se pede a regra dos 30% (um regime fiscal para quem vem trabalhar do estrangeiro, com requisitos de salário). Tem de ser pedida à Belastingdienst; as percentagens e condições mudam a partir de 2027.
Confirme que a empresa é patrocinador reconhecido e fez o pedido ao IND.
Procure casa com morada onde se possa registar: o mercado é muito apertado em Amesterdão, Utreque e Haia.
Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Inscreva-se no BRP da câmara (prazo: 5 dias). Se não houver vagas a tempo, marque a primeira disponível.
Abra conta bancária com o BSN.
Levante o título de residência no balcão do IND.

Faça o seguro de saúde básico; tem até 4 meses, mas paga desde a data em que passou a ser obrigatório.
Peça o DigiD.
Inscreva-se num médico de família (huisarts) perto de casa.