Precisa de visto?
Não. Um cidadão da UE, do EEE ou da Suíça pode viver e trabalhar neste país (Malta) sem visto nem autorização de trabalho.
- Se ficar mais de 3 meses, pode ter de registar a residência nas autoridades locais; o prazo e o serviço dependem do país (A sua Europa: registar a residência).
Documentos e onde os pedir
Em Portugal, antes de sair
- Cartão de Cidadão ou passaporte válido durante toda a mudança.
- Cartão Europeu de Seguro de Doença: gratuito, na Segurança Social Direta. Cobre os cuidados necessários nas primeiras semanas, até ter o seguro de saúde do novo país.
- Certidão de nascimento (e de casamento, se for casado): no gov.pt. Entre países da UE, muitas certidões dispensam apostila e podem vir com um formulário multilingue que evita a tradução (Regulamento (UE) 2016/1191).
- Certificado de registo criminal: algumas empresas pedem-no. Online no gov.pt, com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Peça-o perto da data em que vai ser usado.
- Diplomas e declarações dos empregos anteriores, em digital.
À chegada
- Registo da residência no serviço local.
- Número de identificação pessoal para impostos e segurança social: a empresa precisa dele para pagar o salário.
- Seguro de saúde: normalmente fica coberto através do emprego; o Cartão Europeu de Seguro de Doença cobre os cuidados necessários até lá.
- Conta bancária local ou em euros, para o salário.
Passo a passo
Antes de sair
- Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, a data de início e o apoio à mudança.
- Junte os documentos da lista acima, em papel e em digital.
- Procure casa com morada onde se possa registar.
- Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.
Primeira semana
- Registe a morada e peça o número de identificação pessoal.
- Abra conta bancária e dê os dados à empresa.
Primeiro mês
- Confirme que está inscrito no seguro de saúde público (ou faça o seguro que o país exige).
- Confirme os impostos e as contribuições no primeiro recibo de vencimento.