Plano de mudança: Luxemburgo

Precisa de visto?

Sim. Para empregos tech qualificados, a via mais comum é o Cartão Azul UE.

• Curso superior (ou, para profissões de TI, experiência profissional equivalente), contrato de pelo menos 6 meses e o salário do quadro acima, fixado por regulamento e atualizado todos os anos.

1. Antes de entrar, pede à Direção da Imigração a autorização temporária de estadia como trabalhador altamente qualificado; se a sua nacionalidade precisar, pede depois o visto D.
2. Faz a declaração de chegada na câmara nos 3 dias úteis seguintes à chegada.
3. Pede o título de residência à Direção da Imigração nos 3 meses seguintes à chegada.

Guichet.lu: Cartão Azul UE

Documentos e onde os pedir

Em Portugal, antes de sair

• Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
• Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
• Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
• Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.

No Luxemburgo

• Contrato de arrendamento ou declaração de alojamento: é pedido na declaração de chegada.
• Número de identificação nacional (matricule): atribuído com a inscrição na segurança social (CCSS), feita pela empresa. Depois recebe o cartão de saúde da CNS.
• Ficha de retenção de imposto: é emitida automaticamente e enviada à empresa; confirme que a classe fiscal está certa.

Passo a passo

Antes de sair

1. Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, a data de início e o apoio à mudança.
2. Peça a autorização temporária de estadia e, se for o caso, o visto D, antes de viajar.
3. Procure casa: os preços no Luxemburgo são altos e muitas pessoas vivem do outro lado da fronteira (França, Bélgica, Alemanha). Ao viver noutro país, as regras de impostos e de residência mudam.
4. Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Primeira semana

1. Faça a declaração de chegada na câmara (3 dias úteis).
2. Abra conta bancária e dê os dados à empresa.

Primeiro mês

1. Marque o pedido do título de residência na Direção da Imigração (prazo: 3 meses) e o exame médico pedido.
2. Confirme que recebeu o cartão de saúde da CNS.