Plano de mudança: Alemanha

Precisa de visto?

Sim, precisa de uma autorização de residência para trabalhar. Para empregos qualificados, a mais comum é o Cartão Azul UE (Blaue Karte EU).

Cartão Azul UE: condições

Uma oferta de emprego concreta na Alemanha, adequada à sua formação.
Um curso superior reconhecido na Alemanha (ver "Diploma", em baixo). Profissionais de TI sem curso superior também podem pedir, se tiverem pelo menos 3 anos de experiência na área nos últimos 7 anos.
Salário mínimo, indicado no quadro acima. O limiar reduzido aplica-se às profissões de TI (grupo 25 da classificação ISCO-08), a quem acabou o curso há menos de 3 anos e aos profissionais de TI sem curso; nestes casos a Agência Federal de Emprego tem de aprovar.

Se o salário não chegar ao limiar, pode haver outra autorização para trabalhadores qualificados (§ 18b AufenthG), com aprovação da Agência Federal de Emprego.

Como se pede

Visto nacional (tipo D) na embaixada ou consulado da Alemanha do país onde vive, com o contrato ou a oferta assinada. Os prazos de marcação podem ser longos: peça cedo.
A empresa pode pedir o procedimento acelerado para trabalhadores qualificados (§ 81a AufenthG) ao serviço de estrangeiros (Ausländerbehörde) da cidade onde vai trabalhar, o que encurta o processo.
Cidadãos da Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Israel, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido podem entrar sem visto e pedir a autorização já na Alemanha (§ 41 AufenthV), mas só podem começar a trabalhar depois de a terem.
Já na Alemanha, depois do registo da morada, o Ausländerbehörde emite o Cartão Azul.

Família: o cônjuge e os filhos podem acompanhá-lo, e o cônjuge pode trabalhar.
Residência permanente: ao fim de 27 meses com Cartão Azul, ou 21 meses com alemão de nível B1 (§ 18c AufenthG).
Lista oficial de quem precisa de visto: Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão · Guia oficial do Cartão Azul: Make it in Germany.

Documentos e onde os pedir

Em Portugal, antes de sair

Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.

Diploma

Procure a universidade e o curso na base de dados anabin. Se o curso não estiver lá, peça uma declaração de comparabilidade (Zeugnisbewertung) à ZAB, o serviço central alemão para habilitações estrangeiras; o pedido é online e convém indicar que é para o Cartão Azul. Portal oficial "Anerkennung in Deutschland".

Na Alemanha

Declaração do senhorio (Wohnungsgeberbestätigung): o senhorio é obrigado a passá-la; é precisa para o registo da morada.
Comprovativo de registo (Meldebescheinigung): entregue no registo da morada. O banco e muitos contratos pedem-no.
Número de identificação fiscal (Steuer-ID): chega por correio algumas semanas depois do registo. Bundeszentralamt für Steuern.
Número da segurança social (Sozialversicherungsnummer): é atribuído quando a empresa faz a inscrição; o seguro de saúde costuma enviá-lo.

Passo a passo

Antes de sair

Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, a data de início e o apoio à mudança.
Peça a avaliação do diploma (anabin ou ZAB) e marque o visto na embaixada; pergunte à empresa se vai pedir o procedimento acelerado.
Junte os documentos da lista acima, em papel e em digital.
Procure casa ou alojamento temporário com morada onde se possa registar. Desconfie de anúncios que pedem dinheiro antes da visita.
Escolha um seguro de saúde público (gesetzliche Krankenkasse) para indicar à empresa; acima de um salário anual fixado todos os anos pode optar por um privado. Ministério Federal da Saúde.
Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Primeira semana

Registe a morada (Anmeldung) no serviço de cidadãos (Bürgeramt) da cidade, nas duas semanas seguintes à entrada na casa (§ 17 Bundesmeldegesetz). Leve o documento de identificação e a declaração do senhorio. Nas grandes cidades, marque logo que souber a data de entrada. No registo perguntam a religião: quem declara pertencer a uma igreja registada paga imposto religioso (Kirchensteuer).
Faça a inscrição no seguro de saúde e dê os dados à empresa.
Abra uma conta bancária, normalmente com a Meldebescheinigung.
Marque o atendimento no Ausländerbehörde para receber o Cartão Azul antes de o visto caducar.

Primeiro mês

Envie à empresa o Steuer-ID e o número da segurança social, quando chegarem.
Registe a casa na taxa de rádio e televisão (Rundfunkbeitrag): uma por casa.
Confirme no primeiro recibo de vencimento a classe fiscal (Steuerklasse I para uma pessoa sozinha) e os descontos.