Plano de mudança: França

Precisa de visto?

Sim. Para empregos qualificados, a via mais comum é o título de residência "talent" (antigo passeport talent), válido até 4 anos, sem autorização de trabalho à parte:

• Cartão Azul UE ("talent – carte bleue européenne"): curso superior de pelo menos 3 anos ou 5 anos de experiência, contrato de pelo menos 6 meses e o salário do quadro acima.
• "Talent – salarié qualifié": para quem tem pelo menos um mestrado obtido em França ou vai trabalhar numa empresa inovadora reconhecida, com o salário do quadro acima.

1. Peça o visto de longa duração no portal France-Visas e no consulado do país onde vive.
2. Depois de chegar, siga as instruções do visto no portal ANEF para validar o visto ou obter o título de residência.
3. A família pode acompanhá-lo com um título "talent – famille", que permite trabalhar.

Condições oficiais (service-public.fr)

Documentos e onde os pedir

Em Portugal, antes de sair

• Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
• Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
• Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
• Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.

Em França

• Número de segurança social e cartão Vitale: a empresa declara a sua contratação e a Assurance Maladie (CPAM) atribui o número; pode assinar o contrato antes de o ter. ameli.fr.
• Comprovativo de morada (justificatif de domicile): contrato de arrendamento ou fatura de luz; é pedido pelo banco e em quase tudo.
• RIB (identificação bancária): a empresa precisa dele para pagar o salário.
• Conta no impots.gouv.fr: o imposto é retido na fonte todos os meses e a primeira declaração faz-se na primavera do ano seguinte.

Passo a passo

Antes de sair

1. Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, a data de início e o apoio à mudança.
2. Peça o visto "talent" no France-Visas com o contrato assinado e o diploma.
3. Junte os documentos da lista acima. Para arrendar casa costuma ser pedido um dossier (contrato, recibos de vencimento, garantia); a garantia pública gratuita Visale pode substituir o fiador.
4. Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Primeira semana

1. Abra conta num banco francês e dê o RIB à empresa.
2. Faça os passos de chegada indicados no visto, no portal ANEF.
3. Confirme que a empresa fez a sua declaração; a CPAM envia o número de segurança social.

Primeiro mês

1. Escolha um médico de família (médecin traitant) e declare-o na CPAM, para ter o reembolso completo.
2. Adira ao seguro de saúde complementar da empresa (mutuelle); é obrigatório a empresa oferecê-lo.
3. Crie a conta em impots.gouv.fr e confirme a taxa de retenção.