Plano de mudança: Bélgica

Precisa de visto?

Sim. Precisa de uma autorização única (residência e trabalho), pedida pela empresa à região onde vai trabalhar: Bruxelas, Flandres ou Valónia. Para funções qualificadas há a autorização para trabalhadores altamente qualificados e o Cartão Azul UE.

• Cada região tem os seus próprios salários mínimos, atualizados todos os anos. Peça à empresa o valor em vigor para o seu caso.
• Com a autorização aprovada, pede o visto D na embaixada da Bélgica e, depois de chegar, inscreve-se na câmara nos 8 dias seguintes para receber o título de residência.

Serviço de Estrangeiros: trabalhar na Bélgica

Documentos e onde os pedir

Em Portugal, antes de sair

• Passaporte válido e, se vive em Portugal, o título de residência português.
• Certificado de registo criminal, se o visto ou a empresa o pedirem: do país da sua nacionalidade e, se vive em Portugal, também o português, no gov.pt.
• Diploma, certificado de notas e declarações de trabalho. Documentos de fora da UE costumam precisar de apostila ou legalização e de tradução; confirme com a embaixada ou o consulado.
• Certidões de nascimento e de casamento, se a família o acompanhar.

Na Bélgica

• Contrato de arrendamento: é a base da inscrição na câmara; a polícia de bairro passa para confirmar que vive lá.
• Número do registo nacional e cartão eletrónico (eID): dados pela câmara depois da inscrição. São pedidos pelo banco, pela empresa e pelos serviços de saúde.
• Mutualidade (mutualité/ziekenfonds): tem de se inscrever numa para ter reembolso dos cuidados de saúde.

Passo a passo

Antes de sair

1. Assine o contrato e confirme por escrito o salário bruto anual, a data de início e o apoio à mudança.
2. Confirme que a empresa pediu a autorização única e marque o visto D quando for aprovada.
3. Procure casa com contrato de arrendamento registado.
4. Em Portugal, quando tiver a nova morada, altere a morada no Cartão de Cidadão; a morada fiscal nas Finanças é atualizada com ela. Quem não tem Cartão de Cidadão altera-a no Portal das Finanças. No ano da saída, o IRS português pode ser devido pela parte do ano em que ainda era residente.

Primeira semana

1. Inscreva-se na câmara (prazo: 8 dias) e espere a visita da polícia de bairro.
2. Abra conta bancária e dê os dados à empresa.

Primeiro mês

1. Inscreva-se numa mutualidade.
2. Levante o cartão de residência e o número do registo nacional na câmara, quando a convocarem.
3. Confirme no recibo de vencimento a retenção de imposto, que inclui a taxa da câmara.